Transportando mentiras: o rodoviário, a tv e o povo.

Nunca tantos sofreram por tão poucos. O transporte público desastroso e a faixa reduzida de ciclovias tornam pouco menos do que obrigatório o uso do automóvel particular. Em nome da liberdade de empresa, da liberdade de circulação e da liberdade de consumo, torna-se irrespirável o ar do mundo. Dentro dessas carroças, que lançam mortais fumaceiras pelos canos de escape, se espremem diariamente milhares de pessoas. Conduzindo-as uns  pobres diabos que se espremem entre o estresse do trânsito e o minguado salário. Ao seu lado, uma figura que deveria estar no museu segundo o pensamento dos donos das empresas: o cobrador. Ora, com o advento da tecnologia, o que peste faz aquele senhor sentado o dia todo para lá e para cá apenas catando os trocados que alguns usuários démodês lhe cede para acessar o veículo? Que todos usem cartões magnéticos, previamente abastecidos com a terça parte do salário mínimo. Transporte Coletivo é o terceiro maior gasto da família brasileira, atrás apenas da habitação e alimentação.

Apesar de o transporte coletivo urbano ser, segundo a Constituição Federal brasileira (art. 30, V), um serviço público essencial prestado diretamente pelo município ou em regime de concessão sob fiscalização municipal, na prática todas as tarefas gerenciais do setor relativas tanto ao processo de trabalho quanto à movimentação financeira são exercidas pelos trabalhadores rodoviários sob controle rígido dos donos de empresas de ônibus – que, por isso, dominam de fato o setor.

Está sob seu controle o conhecimento sobre os gastos concretos do sistema de transportes urbanos, com baixíssima fiscalização e controle públicos sobre a composição das planilhas de custos; estão sob seu poder as condições de prestação do serviço, igualmente com pouca ou nenhuma fiscalização e controle públicos. Garantem para si, em tal cenário, o poder de usar diversas táticas para maximizar sua margem de lucro a curto prazo, que é seu objetivo básico enquanto donos de empresa; pelo impacto social destas táticas, que afetam diretamente os passageiros e a popularidade dos prefeitos, podem, então, impor às prefeituras aumentos de tarifas – mesmo que, juridicamente, seja das prefeituras a decisão sobre tais aumentos.

Daí haver conflito por todo o sistema, não só em torno da tarifa; a tarifa é apenas a ponta do iceberg – ainda que, mesmo assim, a disputa sobre seu preço seja causa suficiente para revoltas populares e trabalhistas de proporções invulgares. Nesse sentido, é importante enxergar a paralisação dos rodoviários como um dos fatores de avaliação de todo o sistema. Os trabalhadores rodoviários sofrem os desmandos da classe patronal, principalmente, por falta de um sindicato forte e atuante além da ausência do Poder Público, por meio de Conselho Municipal, que fiscalize os donos das empresas.

Obviamente, que as imagens da “cobertura” da imprensa distorcem profundamente todo o teor político e conflitante das reivindicações trabalhistas. As emissoras de TV e Rádio são concessões públicas também, mas hoje tem donos. Esses “donos”, invariavelmente são políticos ou possuem estreita relações com o Poder, seja executivo ou legislativo, que por sua vez são irrigados com recursos das empresas de transporte. Pronto, o círculo está fechado. Isso explica o porque das vergonhosas matérias “jornalísticas” tendo como base, única e exclusivamente, os malefícios que uma paralisação ocasiona. Sequer conversar com representantes dos trabalhadores eles fazem.

Dessa maneira, a população mal informada aceita e reproduz o discurso de que a “greve só atrapalha” e que a crise do sistema é somente de financiamento. Que, segundo as empresas de ônibus, o problema todo está nas gratuidades. Basta ver a enxurrada de matérias louvando essas ideias nos periódicos sergipanos, onde jornalistas buscam lambuzar o ego na busca por um prêmio do Sindicato das Empresas de Transporte. Vendem assim, a ideia de que deve-se diminuir incessantemente as conquistas de setores socialmente vulneráveis, como estudantes, idosos e deficientes físicos e aplicar o subsídio, ou seja, a injeção direta de dinheiro público no setor.

Para o povo a crise não é de financiamento e sim de mobilidade,  ou seja, a crise está no fato simples de que cada vez menos pessoas têm acesso ao transporte coletivo urbano e, por isso, veem reduzido o espaço urbano no qual podem mover-se e, a partir disso, agir socialmente.  A crise de mobilidade é infinitamente mais grave que a crise de financiamento, mas é tratada nos debates públicos como uma função desta última, como se nosso direito de ir e vir necessitasse estar submetido ao funcionamento lucrativo das empresas de transporte coletivo.

Os empresários têm alternativas, mas preferem aquela que lhes é mais segura: tirar os pobres do transporte coletivo urbano e trabalhar apenas com setores progressivamente mais elitizados. Não fazem outra coisa a não ser aumentar a crise de mobilidade da população.  A solução é a retirada da iniciativa privada. Dentre vários serviços públicos, o transporte coletivo é o único que não foi totalmente encampado pelo poder público, apesar da situação de monopólio natural que está em seu DNA. Só o poder público, através do dinheiro que pagamos através de tributos, tem capacidade financeira para lidar com o setor de transporte coletivo urbano sem arriscar a qualidade da prestação do serviço.

É um caminho…

Uma outra cultura para a política cultural

No dia 5 de outubro de 2011 fora lançado o Projeto Orlando Vieira, um pacote de ações que foi desde a exibição de filmes com acesso gratuito, ao Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais de Curtas Metragens, cujo investimento foi de R$ 150 mil. Cinco roteiros foram selecionados e estão em fase de finalização.

Na época, o Fórum do Audiovisual – mesmo capenga – fora convidado a palpitar sobre o projeto de Edital da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT). Um catatau de alternativas, propostas e reformulações foram apontadas. Quase nenhuma foi acatada pela SECULT, com exceção do aumento do valor que subiu de R$60 mil para R$ 150 mil reais de incentivo. Críticas ferrenhas à maneira como os trabalhos foram conduzidos se tornaram frequentes. Alguns reclamam até hoje da ausência de política pública pra cultura.

Não se pode afirmar, no entanto, que o Estado, a partir de redemocratização, tenha se omitido completamente da formulação de políticas culturais. Este ponto tem se prestado a confusões. A ciência política crítica ensina que o Estado não foi criado para resolver conflitos (entre capital e trabalho, interesses particulares e sociais, burguesia industrial e agrária), antes, ele age para garantir a reprodução do sistema. Tanto a Lei Rouanet como Editais de Incentivo e outras saídas do mesmo molde constituem uma autêntica política de Estado, e não apenas de governo. É por isso, aliás, que a passagem de bastão entre tucanos e petistas não provocou alteração estrutural na área. Mudaram os governos, mas a orientação geral continuou a mesma.

Em 2012, fomos convidados mais uma vez a dizer o que pensávamos sobre o Edital de Produção. Desta vez, o projeto irá homenagear Wilson Silva, cineasta sergipano esquecido. Realizadores, estudantes, professores e entusiastas do audiovisual se reuniram, debateram e propuseram uma ruma de mudanças no Edital de 2011 buscando retificar distorções e ampliar as possibilidades do certame de acordo com as demandas da classe. Não adiantou…

O Edital possui questões gravíssimas que podem justificar, inclusive, processos judiciais posteriores. A questão do direito autoral sobre as obras realizadas é um ponto chave. Na proposta original, os realizadores assinam documento transferindo os direitos para a Secretaria. Isso é impensável, levando-se em conta a legislação em vigor. Além disso, o investimento continua diminuto, mesmo o audiovisual sendo linguagem que exige um aporte financeiro poderoso.

Faltam recursos para a cultura, certamente (embora a SECULT, ironicamente, tenha alguma dificuldade em executar seu magro orçamento), mas também, e sobretudo, falta um novo projeto. Com a ausência surgem os paliativos. Precisamos garantir a execução do Edital esse ano e cobrar incessantemente maiores ações para o setor. Entretanto, uma nova e consequente política cultural não pode se apoiar em uma ou outra formulação legal, por mais criteriosa e socialmente justa que seja. Ela não pode se resumir ao debate sobre Editais, embora não se possa negligenciá-lo.

Concordo com o produtor cultural, Fernando Kinas, quando afirma que “é preciso um conjunto amplo de iniciativas, amparado por definições políticas claras (dinheiro público gerido de forma pública é uma delas) e recursos à altura dos problemas e das necessidades atuais (a Proposta de Emenda Constitucional 150, que prevê a aplicação de 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios em Cultura, é uma medida neste sentido).”

O Plano Estadual de Cultura também é um caminho, mas a classe também precisa dar sua contribuição. Ora se colocando de forma crítica e frontal, mas também construindo alternativas. Em Sergipe, mal conhecemos quem está produzindo audiovisual. Urge concentrarmos forças na consolidação do Fórum do Audiovisual, espaço legítimo de disputa, para levantarmos minimamente as condições dessa linguagem no Estado. Paralelamente, precisamos produzir. Discutir cinema com filmes, sem nunca se esquecer da reflexão.

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