Para quem a banda toca? – Sobre o Plano Nacional de Banda Larga

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prevê que, nos próximos quatro anos, ocorrerá uma revolução na forma como se relacionam os brasileiros. Essa revolução será impulsionada principalmente pela expansão do acesso de internet banda larga no País.

Ele trabalha para que, em 2014, o número de brasileiros com acesso à rede em alta velocidade suba de 34% para 80% da população. Uma das primeiras medidas nesse sentido é negociar com a indústria para produzir no Brasil um tablet com isenções fiscais que custe cerca de R$ 500.

Bernardo foi ministro do Planejamento de Luiz Inácio Lula da Silva e, ainda no governo do ex-presidente, foi delegado a sanar uma crise nos Correios. Tido como um coringa da atual presidenta, Dilma Rousseff, Bernardo foi escalado neste início de governo para preparar essa “revolução” nas comunicações brasileiras e enfrentar temas como a reforma nos Correios, o capital estrangeiro e a propriedade cruzada na mídia, a TV digital, entre tantos outros assuntos.

A seguir, trechos da entrevista exclusiva do ministro ao iG.

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Qual o projeto do governo para expandir a banda larga à população? Existe a ideia de transformar a banda larga em um programa de acesso universal, como o “Luz para Todos?”

Paulo Bernardo – Com a infraestrutura que existe hoje e sem fazer grandes investimentos achamos que é possível massificar – não é universalizar – o uso da internet. Estamos pegando R$ 30, R$ 35 (por mês de custo de acesso) como referência, porque fizemos pesquisas que mostram que, com este valor, quase 80% da população pode ter internet. Isso já seria uma revolução. Se fosse R$ 15, quase 95% teria condição de ter. Com as condições atuais, queremos massificar o uso da internet e achamos que é possível chegar a esse patamar de R$ 35 – se for cobrado o ICMS, mas estamos conversando com os Estados para ver se eles abrem mão e aí ficaria em torno de R$ 30. Agora, pode chegar a um momento em que tenhamos que fazer o programa de universalização, como vocês falaram, o Luz para Todos, mas não é isso que estamos discutindo agora.

Atualmente qual a porcentagem de banda larga no País?

P.B. – Na faixa de 34%, mas esse número não é fácil de auferir porque tem muita gente que acessa a internet, mas não tem em casa.

A Telebrás foi retomada para atuar como operadora dessa infraestrutura que o governo dispõe. A velocidade com que as coisas acontecem na Telebrás preocupa o senhor?

P.B. – A Telebrás tem alguns problemas, é uma empresa que ficou desativada, nós ativamos, mas achamos que ela vai dar conta desse esforço. Acho que o principal papel é ajudar a fazer infraestrutura, fibras e cabos ópticos para fornecer condução dos pequenos provedores e de outras empresas fazerem o atendimento residencial. Mas a Telebrás não poderia fazer (esse atendimento domiciliar)? Com toda sinceridade, eu acho que não é a vocação dela fazer as ligações nas casas das pessoas.

Ministro, o plano de desonerar tablets nacionais está avançado? Como isso pode ser viabilizado pelo governo?

P.B. – Houve contatos com empresas do setor, consultando para saber o que o governo precisaria fazer para que eles vendessem tablets mais baratos. No dia 7, terei uma reunião com a ABINEE (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica). Eles me disseram o seguinte: se o governo der o mesmo tratamento para o tablet que é dado para o computador, nós temos condição de baixar bastante o preço. Para produzir o tablet nacional, já sinalizaram algo na faixa dos R$ 500.

Seria algo como um tablet da Positivo (empresa enquadrada no programa Computador para Todos, com desonerações)?

P.B. – Isso. Na Positivo, particularmente, conversei com o presidente, mas chamamos toda a indústria. Se for feito, será feito para quem quiser.

Como funcionariam as desonerações?

P.B. – Se for o mesmo tratamento dado aos computadores, que têm isenção para valor até R$ 4 mil, vai precisar ser um “supertablet”, com câmera embutida, por exemplo. Só o PIS-Cofins é 9,25% sobre os computadores e tem IPI sobre uma parte dos componentes. Então, daria para dar uma diferença boa. Além de tablet, o que podemos fazer para massificar mais ainda os computadores? Uma coisa que me disseram e que eu não sabia é que só se vende computadores em 12 prestações, no máximo. Por que não faz em 24 vezes? O cidadão mais pobre compra e não olha o preço total, olha a prestação e vê se cabe no orçamento dele.

Mas essa é uma proposta também?

P.B. – Com certeza. Queremos conversar, vamos fazer um financiamento, conversar com Banco do Brasil, Caixa, BNDES e falar: façam com mais prestações, vendam com condição mais acessível. Por que não? Quem sabe até eu compro. (risos).

Seria uma linha de financiamento específica, portanto?

P.B. – Quando foi lançado o Computador para Todos nós fizemos isso, mas o varejo não gostou.

Opinião do blog

É importante perceber as diferenças de termos utilizados pelo Ministro: massificar e universalizar. O projeto do Governo é ter muito mais gente entrando na internet. Mais tarde, quem sabe, tod@s terão acesso – aí seria universalizar. Tablets mais baratos (R$500 paus) e computadores para serem pagos em 2 anos. Penso que essas coisas não são feitas pra quem ganha salário mínimo.

Além disso, de que banda larga estamos falando? Da oferecida pela Velox? 1 ou 10Gb? Ou vamos ficar nos 600k?

Enfim… a ideia de muito mais gente tendo acesso à internet não é ruim, mas penso principalmente em como as pessoas poderão usufruir das incríveis possibilidades do meio virtual. Tudo depende de saber nas mãos de quem esse Plano vai ficar.

Reproduzido do portal iG, 31/1/2011; título original “Bernardo: avanço da banda larga será uma revolução na comunicação”